João Bosquo | O convênio entre o Governo de Mato Grosso e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para construção e reforma do novo Aeroporto Marechal Rondon, foi assinado no início da noite desta terça-feira (03.07) pelo governador Silval Barbosa e o presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos do Vale. Pelo novo convênio a Infraero entrega ao Governo o projeto executivo da obra e o Estado, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014 (Secopa), vai realizar pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a licitação e execução da obra, enquanto a Infraero faz o repasse dos recursos e, ainda, a fiscalização e controle ambiental durante a execução das obras, que tem o prazo estipulado de 21 meses.
A solenidade e assinatura aconteceu na sede da Infraero em Mato Grosso, localizada no Aeroporto Marechal Rondon, com a presença do titular da pasta da Secopa, Maurício Guimarães, e integrantes da diretoria técnica da Infraero.
O governador Silval Barbosa disse ao receber o projeto da Infraero que o Estado de Mato Grosso, por meio da Secopa, tem todas as condições de tornar à praça, no menor tempo possível, o edital para licitar essa importante obra que está dentro da Matriz de Responsabilidade assinado com a Fifa. O chefe do Executivo estadual lembrou que Cuiabá, entre todas as sedes da Copa do Mundo, foi que a primeira que realizou licitação total pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), processo esse que vem sendo acompanhado pelos órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas (TCE), o Ministério Público, e todos têm elogiado o modelo e transparência dos processos.
Silval Barbosa ressaltou apenas um dado do convênio. Ele espera que a obra esteja concluída antes dos 21 meses estabelecidos no convênio. “Vamos terminar antes, para oferecer a garantia e mais conforto aos usuários do nosso aeroporto”, disse. Em sua fala o governador fez um rápido balanço do que vem sendo feito na área de logística aérea. Ele anunciou que o Governo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur), vai investir na melhoria e modernização de diversos aeroportos do interior do Estado, para poder receber melhor os turistas que visitam Mato Grosso. Em 2008, passaram pelo Aeroporto Marechal Rondon mais de 860 mil passageiros, enquanto em 2011 foram mais de 2,6 milhões. Após a conclusão, o Aeroporto terá uma capacidade para receber 5,7 milhões de passageiros ano. Esses números mostram que Mato Grosso cresce e o novo aeroporto vai ser um ponto a mais na atração de novos investimentos.
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, lembrou que este é o segundo convênio que assina com o Estado de Mato Grosso. O primeiro foi para construção do novo prédio que possibilita a remoção do Centro Administrativo da Infraero e agora, para avanço do novo aeroporto que será realizado. O convênio, segundo ele, também tem o caráter de desonerar a empresa, que neste período está com todas as suas equipes voltadas para aos aerportos da Copa. “Essa parceria com o Estado de Mato Grosso vai agilizar o processo de contratação e a função da Infraero será a de fiscalizar e pagar todas as obras e pelo nosso cronograma essa obra estará totalmente concluída em dezembro de 2013”, afirmou.
O presidente da Infraero informou ainda que em agosto dão início ao recapeamento total da pista, que junto com a obra vai garantir um aeroporto moderno, seguro, pronto para o crescimento de Mato Grosso. Quanto ao valor do convênio, o presidente explicou que não poderia ser revelado, pois a licitação será pelo RDC, mas que o conjunto da obra, envolvendo o MOP, a sede do Centro Administrativo que está sendo construída e a reforma e ampliação, deverá chegar perto de R$ 90 milhões.
Durante a cerimônia de assinatura, Silval Barbosa convidou o ex-secretário extraordinário de Estado de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo, para assinar o documento como testemunha, destacando o trabalho que desempenhou frente a pasta para que a obra pudesse ser retomada depois de tanto tempo paralisada.
Estiveram também presentes no ato, os secretários de Estado José Lacerda (Casa Civil), Carlos Luís Milhomen (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), Vander Fernandes (Saúde) e Teté Bezerra (Sedtur).
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